Blog das Teens: Período Regencial

Texto pessoal sobre o caráter DESCENTRALIZADOR da Regência Trina:

Regência Trina

A Regência Trina era progressista, porque tinha o caráter descentralizador. Pois naquela época ser progressista era ter uma visão descentralizadora.

A Regência Trina foi governada por três "governantes", os quais não tinha relação com o imperador. Portanto, a Regência Trina era descentralizadora, porque não concentrou o poder em uma só pessoa, mas em três. Esse período também ficou conhecido como uma "experiência Republicana", pois os regentes não tinham parentesco com o imperador.

A Regência Trina criou a Guarda Nacional, que tinha como objetivo conter as agitaçãos, que já eram mais de duzentas. Os líderes da Guarda Nacional eram os fazendeiros e a característica da Guarda Nacional era que cada província tinha um corpo da Guarda Nacional sendo, assim, descentralizou, pois não concentrou-a em um só lugar, mas descentralizou para fortalecer, pois quando alguma revolta ocorria, a Guarda Nacional daquela província agia imediatamente.

A Regência Trina também fez o Código do Processo Criminal, que tinha como objetivo satisfazer os poderes; os líderes eram os fazendeiros e o Código do Processo Criminal concedeu ampla autonomia às províncias na aplicação da Justiça. O Código do Processo Criminal também era descentralizador, pois não concentrou a Justiça em um só lugar, pois determinou que cada província tinha a sua Justiça.

A Regência Trina também fez o Ato Adicional de 1834, para emendar a Constituição de 1824; os líderes eram os fazendeiros. As características eram: autonomia das províncias, ou seja, cada província teria sua legislação, gerenciaria seus próprios lucros, seus empréstimos e possuiria uma Assembléia Legislativa; sendo, assim, estava descentralizando, porque não estava concentrando tudo no "Estado". O Ato Adicional de 1834 também criou o DF, área neutra (político), que era no Rio de Janeiro e também criou a Regência Una.

Obs.: Como pode explicar a presença dos fazendeiros em todos os atos?

R.: O retrato do Brasil naquela época era latifúndio, agroexportador e rural, ou seja, os fazendeiros eram quem tinha o poder político.

Autor: Sarah.

Texto da internet: Período Regencial - Regência TRINA
-> Quem fez parte
-> Ato adicional

O período regencial brasileiro (1831 – 1840) foi o intervalo político entre os mandatos imperiais da Família Imperial Brasileira, pois quando o Imperador Pedro I abdicou de seu trono, o herdeiro D. Pedro II não tinha idade suficiente para assumir o cargo. Devido à natureza do período e das revoltas e problemas internos, o período regencial foi um dos momentos mais conturbados do Império Brasileiro.
A Regência Provisória, por ter entrado no poder em caráter extraordinário, e como o próprio nome indica (provisória), não fez profundas mudanças na sociedade e na instituição. Participaram da Regência Trina Provisória: Campos Vergueiro, Marquês de Caravelas e Francisco de Lima e Silva.

A Regência Trina Permanente foi escolhida para governar até que D. Pedro II atingisse a maioridade, mas funcionou somente até 1835, quando a Regência passou a ser uma Assembléia Geral. Participaram da Regência Trina Permanente: José da Costa Carvalho, representante do Sul, Bráulio Muniz, representante do Nordeste, e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva. Característica importante desta Regência era sua composição por deputados, ao contrário da anterior, formada por senadores. A Câmara dos Deputados simbolizava a defesa da liberdade, e era representativa dos interesses do grupo dos moderados. A Câmara tornou-se um centro de pressão em favor das mudanças constitucionais, em contraste com o Senado, que simbolizava a oposição às reformas e era considerado pelos moderados um "ninho de restauradores".
Porém, a grande força política deste período não foram os regentes mas, sim, o Padre Diogo Feijó, ministro da Justiça, cargo que assumiu sob a condição de que lhe garantissem grande autonomia de ação.

O ato adicional de 1834

O ato adicional foi talvez a experiência mais democrática ocorrida durante o império, considerada como uma experiência republicana do império que usou elementos da Constituição dos Estados Unidos.
O regente uno passou a ser eleito por voto censitário, com mandato temporário (quatro anos). A eleição e a alternância do chefe do poder executivo permitiram, entre 1835 e 1840, uma experiência considerada republicana e presidencialista no Brasil. O mesmo ato adicional criou as Assembléias Legislativas Provinciais, compostas por deputados eleitos — também por voto censitário — e com poder deliberativo no campo civil, judiciário, eclesiástico, educacional, policial, econômico e tributário. Desta forma, as províncias ganharam uma relativa autonomia legislativa. Portanto, a experiência republicana, além de presidencialista, teve um aspecto federalista (que se constituem em elementos fundamentais do regime político dos EUA).
O ato também criaria o Município Neutro do Rio de Janeiro.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Per%C3%ADodo_regencial

Imagens sobre o período:

Autor: Desconhecido.