No 1º Reinado (1822-1831), o Brasil era governado por D. Pedro I. Em 1823, foi criada a Constituição de 1823, mas não foi aceita por D. Pedro I, portanto foi anulada.
Em 1824, foi criada a Constituição de 1824 e foi outorgada por D. Pedro I. A constituição de 1824, estabelecia: monarquia constitucional (o monarca tinha que obedecer a constituição), divisão de poderes em executivo, legislativo, judiciário e moderador; voto oral/indireto/masculino/censitário (baseado na renda); Padroado (Igreja subordinada ao Estado e a Igreja recebia pensão) e Beneplácito (qualquer ordem papal só tem validade mediante a aprovação do imperador).
O Brasil estava nascendo como um país centralizado, pois com o poder moderador exercido por D. Pedro I e garantido pela constituição, D. Pedro I interferia no poder executivo (nomeando os membros do Ministério), legislativo (aprovando ou vetando as leis/convocando ou dissolvendo a Câmara dos deputados/nomeando o Senhor vitalício) e judiciário (nomeando ou suspendendo os magistrados). Com o poder moderador, D. Pedro I concentrava todos os poderes em suas mãos, mas D. Pedro I estava dentro da lei, porque a Constituição de 1824, que ele mesmo outorgou, garantia a interferência no executivo, legislativo e judiciário, por isso, D. Pedro I estava exercendo o seu cargo (moderador) e obedecendo a lei, portanto a constituição de 1824 serviu para garantir a centralização do poder.
Autor: Sarah.
Postagem: Sarah.
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