O Estado no Primeiro Reinado

O Primeiro Reinado foi de 1822 à 1831 que foi governado por D.Pedro Primeiro. Foi criada a Constituição de 1823, mas não foi aceita por D. Pedro Primeiro. Em 1824 foi criada a Constituição pela autogarda onde as leis são obedecidas pela constituição. Na Constituição de 1824 era a monarquia Constitucional ,havia a divisão de poderes em executivo, legislativo, judiciário e Moderador; o voto era oral, indireto, masculino , censitário (baseado na renda);Padroado a igreja era subordinada ao Estado e a igreja recebia pensão e Beneplácito que qualquer ordem papal só era válido se tivesse a aprovação de D. Pedro Primeiro. O poder executivo era exercido por D.Pedro Primeiro o imperador, ele que nomeava os ministros.O poder legislativo exercido pelo senado no qual (os senadores eram escolhidos pelo Imperador) e pela Câmara de Deputados ( o Imperador podia dissolver o senado e a Câmara) ,o poder judiciário exercido por juízes, no qual o Imperador nomeiava ou suspendia os magistrados.Com o poder Moderador o Imperador podia interferir em todas divisões de poderes, era o poder centralizado D.Pedro Primeiro que fazia as leis, escolhia os governantes, controlava os impostos e a moeda. Essa Constituição de 1824 serviu para garantir a centralização do poder.Com o poder Moderador o Imperador D.Pedro Primeiro era a chave de toda a organização política do Império.

Autor:Larissa.
Postagem:Larissa.